AUDIÊNCIA PÚBLICA – Página: 141

26 de novembro de 2025

Mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo Plenário […]

26 de novembro de 2025

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende caminhão de entrega de medicamentos com R$ 1 milhão em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (25), servidores da Receita Federal apreenderam um caminhão de entrega de medicamentos que transportava mercadorias irregulares. A abordagem ocorreu no […]

26 de novembro de 2025

Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 9 de dezembro, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o […]

26 de novembro de 2025

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar […]

26 de novembro de 2025

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades […]

26 de novembro de 2025

Receita Federal apreende frascos de tirzepatida escondidos em panela elétrica

Publicado em: — www.gov.br Na noite desta segunda-feira, 24 de novembro, servidores da Receita Federal localizaram uma carga irregular enviada por transporte aéreo no Aeroporto Internacional […]

26 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate filas por consultas especializadas e exames

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26) para discutir as filas […]

26 de novembro de 2025

Câmara analisa programa que auxilia pessoas a retornarem às cidades de origem

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei nº 361/2025, que […]

26 de novembro de 2025

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para […]

26 de novembro de 2025

Receita Federal promove Live “Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres”

Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]

26 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]

26 de novembro de 2025

Aprovada ampliação do acesso ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]

26 de setembro de 2025

Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

Publicado em: — www.gov.br Em cerimônia realizada na tarde de quarta-feira (24/09), a Receita Federal, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) […]

26 de setembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação conjunta, Receita Federal e Polícia Federal apreenderam, nesta quinta-feira (25/09), cerca de meia tonelada de cocaína em uma carga […]

26 de setembro de 2025

Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-licenca-de-luto-maior

26 de setembro de 2025

Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios […]