12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em 2025, o Porto Seco de Foz do Iguaçu consolidou sua relevância estratégica com uma movimentação financeira de US$ 9.799.617.735,01. O montante […]
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de domingo, 08/02, na BR-277, na região entre Irati e Palmeira, equipes da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR, […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, durante uma fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal interceptaram uma tentativa […]
12 de fevereiro de 2026
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os […]
11 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários de uma ação […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em ação conjunta realizada ontem, dia 9 de fevereiro, a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 07 de setembro de 2025, entre 1h00 e 3h00, será realizada uma parada programada para atualização da infraestrutura tecnológica do […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de depósito de percentual de benefícios fiscais do […]