26 de agosto de 2025

Secretaria de Habitação de Joinville atende mais de 400 famílias no Salão do Imóvel 2025

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville participou do Salão do Imóvel 2025, que ocorreu de sexta-feira a domingo (22 […]
26 de agosto de 2025

Comissão de Saúde aprova criação de Semana Estadual da Maternidade Atípica em SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Comissão de Saúde aprova criação de Semana Estadual da Maternidade Atípica em SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-saude-aprova-criacaeo-de-semana-estadual-da-maternidade-atipic
26 de agosto de 2025

Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Publicado em: — www.camara.leg.br Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191101-alckmin-apresenta-a-motta-propostas-legislativas-prioritarias-do-governo-em-defesa-das-exportacoes/
26 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ recebe Comenda 2 de Julho e título de cidadão baiano

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) […]
26 de agosto de 2025

STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais” 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas […]
26 de agosto de 2025

Votação de novas regras de inelegibilidade será na quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi transferida para a sessão da quarta-feira (27) a votação do projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para […]
26 de agosto de 2025

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos Fonte oficial: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-prorroga-em-24-meses-prazo-para-novas-adesoes-de-poupadores-em-acordo-dos-planos-economicos/ STF prorroga em […]
26 de agosto de 2025

Início dos depoimentos de testemunhas sobre tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é um dos destaques do episódio […]
26 de agosto de 2025

TJSC capacita facilitadores para grupos reflexivos com autores de violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Videira sediou a etapa presencial do curso prático para facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos com homens autores de […]
26 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira cobertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o combate a todas as formas de assédio. Mande […]
26 de agosto de 2025

Urbanismo fará audiência sobre proibição de restos de rituais religiosos em locais públicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo marcou para 15 de setembro, às 19h30, no plenário, uma audiência […]
26 de agosto de 2025

Consórcio da Ponte Joinville, que monitora animais silvestres, diz que obra não afetou a fauna

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Moradores de Joinville reclamam que capivaras estão invadindo suas casas e atacando animais domésticos, […]
3 de setembro de 2025

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025

Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]