29 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os […]
29 de setembro de 2025

Juiz substituto do PJSC participa de ato que celebrou diversidade e inclusão no CNJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da […]
29 de setembro de 2025

Sessão temática nesta segunda debate ‘pejotização’ e condições de trabalho

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das […]
29 de setembro de 2025

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, […]
26 de setembro de 2025

Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios […]
26 de setembro de 2025

Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-licenca-de-luto-maior
26 de setembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação conjunta, Receita Federal e Polícia Federal apreenderam, nesta quinta-feira (25/09), cerca de meia tonelada de cocaína em uma carga […]
26 de setembro de 2025

Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

Publicado em: — www.gov.br Em cerimônia realizada na tarde de quarta-feira (24/09), a Receita Federal, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) […]
25 de setembro de 2025

CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão […]
25 de setembro de 2025

Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Campo Grande participou, em setembro, de três mutirões de cidadania promovidos por órgãos federais e estaduais […]
25 de setembro de 2025

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas […]
25 de setembro de 2025

Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

Publicado em: — www.gov.br O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná recebeu, nesta quarta-feira, 24/09, 20 veículos, […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos

Publicado em: — www.tst.jus.br 15/8/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, de 18 a 22 de agosto, na Semana Nacional de […]
19 de agosto de 2025

Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025

TJSC leva campanha contra violência doméstica às telas de cinema em todo o Estado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]
19 de agosto de 2025

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades […]