22 de agosto de 2025

Comarca de Criciúma aposta no diálogo com homens para prevenir violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
22 de agosto de 2025

Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
22 de agosto de 2025

Rio do Campo lança protocolo integrado de atendimento a mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
22 de agosto de 2025

Projeto que atualiza legislação de calçadas, de 2006, é aprovado em Urbanismo

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:A Comissão de Urbanismo aprovou um projeto de lei para atualizar a legislação sobre calçadas, acessos e circulações na cidade. A proposta, […]
22 de agosto de 2025

STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli […]
22 de agosto de 2025

Projeto anticigarro eletrônico nas escolas avança mais uma casa nas comissões

Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]
22 de agosto de 2025

Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores

Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
22 de agosto de 2025

Governador de Rondônia questiona limitação de benefício fiscal concedido por São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de […]
22 de agosto de 2025

Cidadania vai debater adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Publicado em: — camara.joinville.br Cidadania vai debater adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/cidadania-vai-debater-adultizacao-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes-sociais/ a>
22 de agosto de 2025

Comissão aprova ofício a deputados para levantar R$ 12 milhões e zerar filas na saúde

Publicado em: — camara.joinville.br Zerar a fila de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia e para consultas das especialidades como ortopedia e neurologia, entre […]
22 de agosto de 2025

TJSC instala 17ª Vara Regional de Garantias e 3ª Vara Cível em Jaraguá do Sul 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou na quinta-feira, 21 de agosto, duas novas unidades judiciárias na comarca de Jaraguá do […]
22 de agosto de 2025

STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada […]
25 de agosto de 2025

Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara

Publicado em: — www.camara.leg.br Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191136-amorim-critica-exigencias-dos-eua-e-defende-soberania-brasileira-em-audiencia-na-camara/
25 de agosto de 2025

Projeto Alesc Menos Lixo será ampliado em Unidade Administrativa da Assembleia

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto Alesc Menos Lixo será ampliado em Unidade Administrativa da Assembleia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-alesc-menos-lixo-sera-ampliado-em-unidade-administrativa-da-assembl
25 de agosto de 2025

Defesa Civil de Joinville monitora possibilidade de temporais, maré alta e ventos fortes

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville monitora a previsão de temporais, maré alta e ventos fortes nos próximos dias. O avanço de uma […]
25 de agosto de 2025

STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do Ministério Público da União

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público […]