11 de dezembro de 2025

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção […]
11 de dezembro de 2025

CVJ aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (10), em plenário, o projeto da Prefeitura de Joinville que […]
11 de dezembro de 2025

Ícone da luta contra trabalho infantil é homenageada pelo TRT-SC

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8) recebeu a Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 10/12/2025 16h00, atualizada em 10/12/2025 17h17 Fotos: Clayton Wosgrau […]
11 de dezembro de 2025

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises […]
11 de dezembro de 2025

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]
10 de dezembro de 2025

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao […]
10 de dezembro de 2025

77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
10 de dezembro de 2025

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

​Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Publicado em: — www.gov.br O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento […]
10 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde discute eventuais abusos na emissão de atestados médicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião extraordinária para debater a […]
10 de dezembro de 2025

Memória CVJ: Um local para o Mercado Público

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Texto de Patrik Roger Pinheiro, historiador e coordenador do Memória CVJ. ***** Recentemente, a CVJ […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra quase 600 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
23 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025

STF ouve última testemunha do Núcleo 1 em ação sobre golpe e marca interrogatório dos réus 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada no Núcleo 1 da Ação Penal (AP) […]
23 de agosto de 2025

TV Justiça: entenda o financiamento estudantil no Brasil no programa Artigo 5º

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante […]
23 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares e relembra história de Zumbi na Serra da Barriga (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) […]