ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

23 de agosto de 2025

STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica […]

23 de agosto de 2025

TST encerra Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (21), o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, […]

23 de agosto de 2025

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]

23 de agosto de 2025

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso de fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Publicado em: — www.tst.jus.br Presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a leitura da carta. 21/8/2025 – O Tribunal Superior do […]