19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no CentroSul, […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]
10 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-dirigente-da-aasap-2013-10-11-25
10 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]