ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – Página: 138

12 de fevereiro de 2024

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Pela devolução do carro, consumidor receberá valor de mercado, segundo a tabela Fipe.

9 de fevereiro de 2024

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

9 de fevereiro de 2024

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

9 de fevereiro de 2024

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

9 de fevereiro de 2024

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

7 de fevereiro de 2024

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

6 de fevereiro de 2024

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

6 de fevereiro de 2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

6 de fevereiro de 2024

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

6 de fevereiro de 2024

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

6 de fevereiro de 2024

Varas do Trabalho de SC registram aumento de 14% no número de novas ações em 2023

24 de setembro de 2025

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]

24 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25

24 de setembro de 2025

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da […]

24 de setembro de 2025

Nota de Esclarecimento

Publicado em: — www.gov.br A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece […]