23 de agosto de 2025

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovar doenças ocupacionais.  O caso envolve uma […]
22 de agosto de 2025

STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]
22 de agosto de 2025

Bíblia poderá ser usada como recurso paradidático em escolas de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147/2025, que […]
22 de agosto de 2025

Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um empresário, piloto e  influencer protocolou habeas corpus para liberar seu passaporte, apreendido para garantir o pagamento de dívida trabalhista. A […]
22 de agosto de 2025

Câmara de Joinville sediará seminário inédito sobre Altas Habilidades ou Superdotação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) promoverá, no próximo dia 21 de agosto, um […]
22 de agosto de 2025

Violência doméstica leva 600 mulheres por semana a recorrer à Justiça catarinense em busca de proteção

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025

Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – As gravações do Seminário Internacional de Precedentes já estão disponíveis para acesso público. Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de agosto de 2025

STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, de 23 a 27/6, a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital. A iniciativa tem […]
22 de agosto de 2025

Plenário aprova cinco projetos da reforma administrativa: Ipreville, piso do magistério, fiscais, jurídico do Detrans e coordenações da saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Câmara de Joinville aprovou um pacote de cinco projetos de lei que fazem […]
22 de agosto de 2025

Justiça julga crime de repercussão estadual e outros casos entre os dias 25 e 29 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]
22 de agosto de 2025

Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho em sua composição plena analisará, na sessão desta segunda-feira (25), 18 novos temas para […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]
9 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-congresso-promulga-pec-dos-precatorios-2013-9-9-25
9 de setembro de 2025

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que […]
9 de setembro de 2025

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]
10 de setembro de 2025

Lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná é válida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual […]