23 de agosto de 2025

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
23 de agosto de 2025

TST encerra Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (21), o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, […]
23 de agosto de 2025

STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica […]
23 de agosto de 2025

Vá para versão mobile

Vá para versão mobile Fonte: camara.joinville.br
23 de agosto de 2025

Uso indireto de celular por detento também é considerado falta grave, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o uso indireto de telefone celular por pessoa presa, […]
23 de agosto de 2025

Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados a jornadas excessivas e descumprir regras de descanso. A SDI-1 do TST […]
23 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025

Comissão debate demolição de imóveis abandonados e desafios para ações municipais

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública discutiu as ações da prefeitura sobre […]
23 de agosto de 2025

Professor que tentou matar ex-esposa e a deixou paraplégica é condenado a 18 anos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovar doenças ocupacionais.  O caso envolve uma […]
22 de agosto de 2025

STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]
22 de agosto de 2025

Bíblia poderá ser usada como recurso paradidático em escolas de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147/2025, que […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 22 de setembro a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal destina cavalo trator à SETEEM para fortalecer capacitação profissional em Sergipe

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Aracaju (SE) realizou a destinação de um cavalo trator à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo […]
9 de setembro de 2025

Receita Federal destinou celulares e webcams para prefeituras do Rio Grande do Norte durante Caravana Federativa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a destinação de celulares e webcams para municípios potiguares durante a 1ª Caravana Federativa do Rio Grande do […]
9 de setembro de 2025

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais […]