2 de novembro de 2026

Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela […]
2 de novembro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Estabilidade da Gestante e CIPA: Falhas Críticas que Geram Indenizações Desnecessárias

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2 de novembro de 2026

Súmula nº 52 do TST: Quinquênios sob a CLT e o Risco de Passivos Ocultos na Complementação de Aposentadoria

Súmula nº 52 do TST: Quinquênios sob a CLT e o Risco de Passivos Ocultos na Complementação de Aposentadoria No cenário corporativo das empresas estatais, sociedades […]
2 de novembro de 2026

Gestão Clandestina de Carteiras por Assessores de Investimento: Invasão de Competência da CVM e a Responsabilidade Civil Solidária das Corretoras

Gestão Clandestina de Carteiras por Assessores de Investimento: Invasão de Competência da CVM e a Responsabilidade Civil Solidária das Corretoras No mercado financeiro brasileiro contemporâneo, a […]