16 de outubro de 2026

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. Contudo, os contribuintes que tiveram sua […]
16 de outubro de 2026

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa 1. A Ilusão da […]
19 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Gestão Probatória e Mitigação de Passivos

Como Blindar a Empresa em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Gestão Probatória e Mitigação de Passivos 1. O Cenário de Risco e a Vulnerabilidade Probatória […]
19 de outubro de 2026

Súmula nº 33 do TST: A Inadmissibilidade do Mandado de Segurança contra Coisa Julgada e a Escolha da Via Processual Adequada

Súmula nº 33 do TST: A Inadmissibilidade do Mandado de Segurança contra Coisa Julgada e a Escolha da Via Processual Adequada 1. O Cenário de Desespero: […]