Notícias – Página: 64 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção […]

24 de agosto de 2025

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]

24 de agosto de 2025

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]

24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]

Guia Prático Para Empreendedores e Gestores de RH: Navegando nas Ondas do Absenteísmo

Direitos Autorais e Patentes na Gastronomia Japonesa: Uma Análise Jurídica

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior