19 de agosto de 2026

Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação coordenada com a Polícia Federal, deflagrou na terça-feira (18) a Operação Dona Bruma. A ação teve como […]
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19 de agosto de 2026

Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional […]
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19 de agosto de 2026

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (18/08), o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, se reuniu com representantes do Comitê Gestor do […]
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19 de agosto de 2026

Indução de parto sem consentimento configura violência obstétrica, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma entidade hospitalar ao pagamento de indenização […]
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