22 de julho de 2026

Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam […]
22 de julho de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende mais de 5.000 ampolas de remédios emagrecedores em um veículo na BR-277

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/07), por volta das 6h, durante fiscalização de rotina na BR-277, nas proximidades de São Miguel do Iguaçu/PR, […]
22 de julho de 2026

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

Publicado em: — www.gov.br A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, formalizou a alteração do cronograma de implementação das obrigações cadastrais […]
22 de julho de 2026

Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026

Publicado em: — www.gov.br Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará […]