20 de julho de 2026

Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o Sistema de Leilão Eletrônico ficará temporariamente indisponível no dia 23 […]
20 de julho de 2026

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um […]
20 de julho de 2026

Ruído excessivo pode gerar adicional de insalubridade mesmo com uso de protetor auricular

1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se limitam à perda da […]
21 de julho de 2026

Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da pena-base, em […]