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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizaram Termo de Cooperação Técnica, aprofundando a atuação integrada […]
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão 28/05/2026 12h42 Magnific (@robertobaumgartel) O mês de maio costuma […]
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator […]
Publicado em: — www.gov.br 🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br Brasil precisa se preparar o El Niño, indica debate no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/28/brasil-deve-se-preparar-melhor-para-enfrentar-el-nino-indica-debate-no-plenario
Publicado em: — www.gov.br Até às 9h de hoje (28/5), 37.195.974 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O volume esperado é de 44 milhões de documentos. […]
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal no Porto de Santos reteve, no dia 20 de maio, um contêiner contendo 22 toneladas de materiais esportivos (cerca de […]
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil 27/05/2026 14h42, atualizada em 27/05/2026 16h23 Em ano de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, […]