10 de julho de 2026

Programa de Equidade lança vídeo sobre diversidade no ambiente de trabalho

Entrevista reúne o desembargador Hélio Bastida Lopes e o jornalista, historiador e artista trans Juno Nedel 09/07/2026 18h23, atualizada em 10/07/2026 15h03 O Programa de Equidade […]
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10 de julho de 2026

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Publicado em: — www.gov.br Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes […]
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10 de julho de 2026

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso […]
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11 de julho de 2026

Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de […]
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