Notícias – Página: 540 – ERASMO JOSÉ STEINER

3 de julho de 2026

Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para […]

3 de julho de 2026

Secretário Especial apresenta balanço das principais ações implementadas em 2022

Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e […]

3 de julho de 2026

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

Publicado em: — www.gov.br Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/medida-provisoria-altera-legislacao-sobre-renda-e-contribuicao-social-de-empresas Fonte: www.gov.br

3 de julho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-os-15-anos-da-ong-gerando-falcoes-2013-3-7-26