Notícias – Página: 512 – ERASMO JOSÉ STEINER

17 de junho de 2026

Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]

17 de junho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Congresso celebra os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso celebra os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-celebra-os-118-anos-de-imigracao-japonesa-no-brasil-2013-17-6-26

17 de junho de 2026

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

17 de junho de 2026

Liminar da VT de Xanxerê bloqueia R$ 300 mil em ação sobre exploração sexual

Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho busca reparação para vítimas de trabalho escravo contemporâneo 16/06/2026 14h14, atualizada em 16/06/2026 14h47 Magnific Uma liminar do juiz […]