22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:A Comissão de Urbanismo aprovou um projeto de lei para atualizar a legislação sobre calçadas, acessos e circulações na cidade. A proposta, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Cidadania vai debater adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/cidadania-vai-debater-adultizacao-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes-sociais/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Zerar a fila de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia e para consultas das especialidades como ortopedia e neurologia, entre […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou na quinta-feira, 21 de agosto, duas novas unidades judiciárias na comarca de Jaraguá do […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]
22 de agosto de 2025
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