Notícias – Página: 494 – ERASMO JOSÉ STEINER

2 de junho de 2026

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para ampliar cooperação institucional

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal assinaram um acordo de cooperação que fortalece a atuação integrada entre as instituições. A […]

2 de junho de 2026

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai […]

2 de junho de 2026

Receita Federal realiza expedição técnica no Corredor Bioceânico para fortalecer preparação aduaneira e logística

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de […]

3 de junho de 2026

Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]