Notícias – Página: 496 – ERASMO JOSÉ STEINER

3 de junho de 2026

Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para […]

3 de junho de 2026

Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

Publicado em: — www.gov.br A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a publicação na Internet […]

3 de junho de 2026

Receita Federal localiza mercadorias irregulares e mais de 116 kg de maconha em ponto de coleta de e-commerce

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de segunda-feira, 1 de junho, servidores da Receita Federal realizaram uma fiscalização de rotina em um estabelecimento localizado na região […]

3 de junho de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]