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2 de junho de 2026

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]

2 de junho de 2026

Receita Federal retém 148,2 kg de substância análoga à maconha

Publicado em: — www.gov.br Na noite de segunda-feira (1º/6), um veículo foi abordado durante fiscalização de rotina realizada pela Receita Federal do Brasil e pela Força […]

2 de junho de 2026

TJ mantém decisão que obriga município de Chapecó a implantar serviço residencial terapêutico

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município de Chapecó […]

2 de junho de 2026

PEC da escala 6×1 não irá diretamente a Plenário, diz Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado […]