Notícias e Artigos – Página: 492

1 de junho de 2026

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que […]

1 de junho de 2026

Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao […]

2 de junho de 2026

Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial

Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais […]

2 de junho de 2026

Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para apurar irregularidades envolvendo servidor público

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas […]