Notícias e Artigos – Página: 466

15 de maio de 2026

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]

15 de maio de 2026

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem veículo com 80 kg de cocaína na MG-050

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais vêm realizando fiscalizações de veículos na Rodovia MG-050, no […]

15 de maio de 2026

TJSC afasta suspensão de CNH de devedor por considerar ineficaz para quitação de dívida

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]

15 de maio de 2026

Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ

O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos […]