12 de maio de 2026

Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida […]
12 de maio de 2026

CSJT informa desativação do sistema e-DOC Viewer em 31 de julho

11/05/2026 13h46, atualizada em 11/05/2026 14h07 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme […]
12 de maio de 2026

Receita Federal participa de evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)

Publicado em: — www.gov.br O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, e o Subsecretário Substituto, Mario de Marco, participarão como palestrantes […]
12 de maio de 2026

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos […]