Notícias – Página: 461 – ERASMO JOSÉ STEINER

12 de maio de 2026

Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para […]

12 de maio de 2026

Justiça determina retomada de câmeras corporais na Polícia Militar de Santa Catarina

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que […]

12 de maio de 2026

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início, nesta data, ao primeiro evento de capacitação […]

12 de maio de 2026

Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira no Superior Tribunal de […]