29 de abril de 2026

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de […]
29 de abril de 2026

Receita Federal participa da posse do novo ministro de Portos e Aeroportos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esteve presente, nesta quarta-feira (1º), na cerimônia de transmissão de cargo do Ministério de Portos e Aeroportos […]
29 de abril de 2026

Reestruturação do Programa OEA

Publicado em: — www.gov.br Recentemente a Receita Federal publicou importantes atos normativos, com vistas à reestruturação e modernização do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa […]
29 de abril de 2026

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério […]