29 de abril de 2026

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito […]
Gostou disso?
Leia mais
29 de abril de 2026

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou ontem (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de corrupção identificado no […]
Gostou disso?
Leia mais
29 de abril de 2026

Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

Publicado em: — www.gov.br A atuação conjunta da Receita Federal e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal resultou na apreensão de cerca de uma […]
Gostou disso?
Leia mais
29 de abril de 2026

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para […]
Gostou disso?
Leia mais
Prev page
1...429430431432433...455
Next page