29 de abril de 2026

Receita Federal apreende veículo com mercadorias estimadas em mais de R$1,08 milhão em Maringá

Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada na terça-feira, 31 de março, servidores da Receita Federal abordaram um veículo que transportava mais de R$1,08 […]
29 de abril de 2026

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu aprende ônibus de turismo com R$ 2,4 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (29), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular, em […]
29 de abril de 2026

Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Publicado em: — www.gov.br Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor […]