10 de fevereiro de 2026

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
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10 de fevereiro de 2026

Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]
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10 de fevereiro de 2026

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral […]
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10 de fevereiro de 2026

Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
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