11 de fevereiro de 2026

Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações do Master

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os […]
12 de fevereiro de 2026

Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no […]
12 de fevereiro de 2026

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
12 de fevereiro de 2026

De “limpeza” a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, durante uma fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal interceptaram uma tentativa […]