10 de fevereiro de 2026

Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros […]
11 de fevereiro de 2026

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental

Publicado em: — www.gov.br A Alfândega do Porto de Itaguaí vem se consolidando como referência nacional na destinação sustentável de mercadorias contrafeitas apreendidas. Por meio de […]
11 de fevereiro de 2026

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos […]
11 de fevereiro de 2026

Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, […]