Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Fonte: TST

No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem […]

Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]

Entre os principais destaques da pauta do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentesrnqualificados, abordando temas como a inclusão […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição.  No […]

Ação integra política nacional para garantir atendimento sem burocracia a pessoas em situação de rua 12/12/2025 11h12, atualizada em 12/12/2025 14h07 Fotos: Divulgação A partir da […]

A página Súmulas Anotadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em seu índice os enunciados 630 e 545. A ##Súmula 630##, classificada em direito penal, […]

Terreno tem 3 mil metros quadrados e fica próximo a outras estruturas do Judiciário Federal 12/12/2025 15h35, atualizada em 12/12/2025 17h11 Camila Velloso A partir da […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem […]