Notícias – Página: 356 – ERASMO JOSÉ STEINER

26 de janeiro de 2026

Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica […]

26 de janeiro de 2026

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da […]

26 de janeiro de 2026

Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

Publicado em: — www.gov.br A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, nesta semana, a ABNT NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance tributário: Requisitos com […]

26 de janeiro de 2026

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, nesta segunda-feira (26/01), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O […]