Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com o recebimento de uma denúncia por um dos colegiados do Supremo Tribunal Federal (STF) – Plenário e Turmas –, tem início […]
Publicação da Anampa tem 40 páginas, e um dos capítulos trata especialmente de golpes e fraudes cometidos contra pessoas 60+ 20/01/2026 14h54, atualizada em 20/01/2026 17h58 […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física […]
