27 de janeiro de 2026

Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos de Lei […]
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27 de janeiro de 2026

TST homologa acordo coletivo entre empresas de apoio marítimo e sindicatos do setor aquaviário

Fonte: TST
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27 de janeiro de 2026

Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil

Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa revistada na frente de colegas 26/01/2026 […]
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27 de janeiro de 2026

TJSC reforça jurisdição de 1º grau com a posse de 39 juízes e juízas substitutos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta terça-feira, 27 de janeiro, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em […]
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