18 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza instalação de câmeras de vigilância em cemitérios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
18 de novembro de 2025

Pichadores podem perder isenção em concurso público e descontos em eventos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Além de ser multado em mais de R$ 57 mil, quem for pego pichando ou […]
18 de novembro de 2025

Câmara analisa proposta de readequação dos limites da APA Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
18 de novembro de 2025

RFB realiza ação “Receita por Elas” com destinação de mercadorias às instituições que atuam na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove nesta terça-feira (18/11)  a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de […]
18 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-dirigentes-da-policia-federal-2013-18-11-25
18 de novembro de 2025

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]
17 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate viabilidade da estadualização do Hospital Municipal S. José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde da CVJ promoveu uma audiência pública sobre a viabilidade da estadualização […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo […]
17 de novembro de 2025

CVJ aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e no transporte coletivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que define […]
17 de novembro de 2025

Senado vota projeto de atualização patrimonial com itens da MP do IOF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]