27 de agosto de 2025

Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/
27 de agosto de 2025

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi
27 de agosto de 2025

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
27 de agosto de 2025

TJSC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do ajuizamento da demanda, a prescrição não atinge o fundo de […]
27 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville faz mutirão de microchipagem no bairro Boa Vista

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (30/8), o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizará um mutirão de microchipagem de cães e gatos […]
27 de agosto de 2025

Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-votara-projeto-para-estabelecer-eleicoes-gerais-e-mandato-de-cinco-an
27 de agosto de 2025

Rádio Justiça: programa aborda conceito de gaslighting médico

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio, e, a partir das 8h30, você confere […]
27 de agosto de 2025

Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/grupo-tecnico-pretende-atuar-para-resolver-impasse-de-ocupacoes-na-apa-da-b
27 de agosto de 2025

STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (22), pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio […]
27 de agosto de 2025

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]