18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Manual traz alguns dos mais demandados serviços fiscais, disponibilizados em assistências à população alcançada pelos NAF em todo o Brasil. Esses […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 598 kg de cocaína através do […]
18 de dezembro de 2025
Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de […]
18 de dezembro de 2025
Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]
18 de dezembro de 2025
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A […]
17 de dezembro de 2025
Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
17 de dezembro de 2025
Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]