12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br No último mês de dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ao longo de 2025, a Alfândega do Porto de Itaguaí consolidou-se como uma das principais referências nacionais em responsabilidade social no âmbito […]
12 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos […]
11 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso”, às 8h15, você confere uma entrevista que relembra e esclarece julgamento do Supremo […]
10 de janeiro de 2026
Em decisão ##liminar##, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação […]
10 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite para dedução de gastos com educação na […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova fase para a Administração Tributária brasileira e representa um avanço estrutural que aproxima o […]
9 de janeiro de 2026
O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é o tema do artigo "Bom conselho", publicado no Estadão pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelos […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve anulação da cobrança de […]
9 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]