7 de outubro de 2025
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7 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em […]
7 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a […]
6 de outubro de 2025
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6 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Em janeiro/2023 foi iniciada na Receita Federal do Brasil a etapa de Conformidade da Operação Inflamável, a qual ofereceu a cerca de […]
6 de outubro de 2025
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6 de outubro de 2025
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6 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária […]
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela […]
5 de outubro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-proibicao-de-emprestimo-consignado-sem-autorizacao
12 de setembro de 2025
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12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia nessa sexta-feira, 12 de setembro, a operação “Verdadeiro ou Falso”, na região central de São Paulo. A ação […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – […]