19 de agosto de 2025

Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025

Rádio Justiça: banco vai indenizar vítima de golpe da biometria facial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
19 de agosto de 2025

Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo […]
19 de agosto de 2025

‘Sem diálogo e respeito às regras, não há justiça’, diz presidente do TJSC em evento nacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no CentroSul, […]
19 de agosto de 2025

STF determina que indígenas Cinta Larga recebam informações sobre possibilidade de mineração na região 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Publicado em: — www.tst.jus.br   18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação […]
19 de agosto de 2025

TJSC assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]
19 de agosto de 2025

STF é Carbono Zero em 2023 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025

Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]
19 de agosto de 2025

Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
9 de setembro de 2025

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais […]
9 de setembro de 2025

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande carga de mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça, às 15h

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC […]