19 de agosto de 2025

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades […]
19 de agosto de 2025

TJSC leva campanha contra violência doméstica às telas de cinema em todo o Estado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]
19 de agosto de 2025

Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos

Publicado em: — www.tst.jus.br 15/8/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, de 18 a 22 de agosto, na Semana Nacional de […]
19 de agosto de 2025

Tangará quer dispor de fluxo integrado para atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a comarca de Tangará […]
19 de agosto de 2025

Presidente do STF visita entidade que acolhe moradores de rua em São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo […]
19 de agosto de 2025

TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas

Publicado em: — www.tst.jus.br TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Fonte oficial: https://www.tst.jus.br/-/tst-inicia-sess%C3%A3o-virtual-para-reafirmar-jurisprud%C3%AAncia-em-68-temas
19 de agosto de 2025

Justiça catarinense terá ampla pauta de júris entre os dias 18 e 22 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Estão previstas pelo menos 30 sessões entre os dias 18 e 22 de agosto em comarcas de todas as regiões de Santa […]
19 de agosto de 2025

STF invalida norma de MG que permitia contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas […]
19 de agosto de 2025

Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo intrajornada superior a duas horas para cobradores de ônibus. O […]
19 de agosto de 2025

Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025

Rádio Justiça: banco vai indenizar vítima de golpe da biometria facial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
29 de agosto de 2025

Proposta orçamentária de 2026 começa a tramitar na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Na volta do fim de semana, os parlamentares começam a analisar o projeto de lei do Orçamento de 2026. Isso porque termina […]
29 de agosto de 2025

STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de […]
29 de agosto de 2025

STF aceita manifestação da Câmara sobre emendas, mas reforça necessidade de transparência

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a […]
29 de agosto de 2025

Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e mínimo de R$ 1.631

Publicado em: — www12.senado.leg.br O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação […]