Notícias – ERASMO JOSÉ STEINER

29 de janeiro de 2026

Dia Nacional da Visibilidade Trans: dignidade e respeito no mundo do trabalho

Neste 29 de janeiro, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel na promoção do trabalho decente e no combate à discriminação 29/01/2026 18h23, atualizada em 29/01/2026 […]

29 de janeiro de 2026

Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística

Publicado em: — www.gov.br O Porto de Itaguaí recebeu, no dia 13 de janeiro, a primeira composição de vagões destinada à implantação do metrô de Belo […]

29 de janeiro de 2026

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus […]

29 de janeiro de 2026

Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal

Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico Fonte: TST

29 de janeiro de 2026

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Publicado em: — www12.senado.leg.br Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira […]

29 de janeiro de 2026

Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026″

Publicado em: — www.gov.br 🔴 FAKE vs VERDADE ❌ FAKE “Os aluguéis vão subir” ✅ VERDADE A carga tributária do setor cai, com: • isenção até […]

28 de janeiro de 2026

Receita Federal deflagra operação Centopeia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje, dia 28 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação “Centopeia”, na região central […]

28 de janeiro de 2026

Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira (23), uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na apreensão […]

28 de janeiro de 2026

Plataforma da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Militar fortalece investigação patrimonial

Biblioteca Digital GRINPA foi reconhecida como ação de destaque no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro 27/01/2026 17h40, atualizada em 27/01/2026 17h44 Freepik O […]

28 de janeiro de 2026

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os […]

28 de janeiro de 2026

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 […]

28 de janeiro de 2026

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: das correntes às travessias

Artigo escrito por três magistrados do trabalho marca a data de 28 de janeiro 27/01/2026 18h13, atualizada em 27/01/2026 18h28 Freepik Dia Nacional de Combate ao […]