Notícias – ERASMO JOSÉ STEINER

10 de março de 2026

Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance

TRT-SC adere a campanha do CNJ com foco no combate à violência contra a mulher 06/03/2026 13h40, atualizada em 06/03/2026 14h18 A violência doméstica contra a […]

10 de março de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

10 de março de 2026

STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram […]

9 de março de 2026

“É muito difícil sonhar com o que você não sabe que existe”, afirma primeira ouvidora do STF

Durante abertura do ano letivo da Ejud-12, juíza Flávia de Carvalho disse que a busca pela carreira foi uma questão de sobrevivência, e não um sonho […]

9 de março de 2026

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento de indenização, […]

9 de março de 2026

Lideranças da Receita Federal participam de curso do FMI sobre liderança adaptativa

Publicado em: — www.gov.br Com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e da secretária-adjunta, Adriana Rego, teve início hoje (9/3), em Brasília, o […]

9 de março de 2026

AO VIVO Ao vivo: sem depoentes, CPMI do INSS faz reunião administrativa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sem depoentes, CPMI do INSS faz reunião administrativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-sem-depoentes-cpmi-do-inss-faz-reuniao-administrativa-9-3-26

9 de março de 2026

Abusividade na capitalização diária leva TJSC a revogar liminar de apreensão de carro

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de financiamento de veículo […]

9 de março de 2026

Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de […]

9 de março de 2026

Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de […]

9 de março de 2026

TJSC garante a candidata puérpera participação em futuro curso para policial penal

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]

9 de março de 2026

Produtores rurais buscam conformidade na ação Declara Agro – Arrendamentos

Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]