8 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região […]
8 de outubro de 2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores aplicados pelo governo federal […]
8 de outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]
8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]
8 de outubro de 2025

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de […]
7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]
7 de outubro de 2025

Joinville reduz ocupações irregulares em 56% em doze anos, mesmo com população maior, mostra Habitação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Joinville apresentou uma tendência contrária ao esperado, pois enquanto a população cresceu de 515 […]
7 de outubro de 2025

Imposto sobre serviços será reduzido de 5% para 2% para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
7 de outubro de 2025

Comissão de Educação cobra funcionamento de CEI na Vila Cubatão ainda neste mês

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores da Comissão de Educação cobraram novamente a abertura do CEI Iramar João Viana […]
7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]
7 de outubro de 2025

Canal da CVJ no YouTube é restabelecido

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Após uma sequência de tratativas da Diretoria de Comunicação da CVJ junto ao YouTube, nas […]
7 de outubro de 2025

Procuradoria da Mulher promove evento gratuito sobre saúde e autocuidado feminino no Outubro Rosa

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama, […]
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA