Notícias – ERASMO JOSÉ STEINER

12 de março de 2026

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]

12 de março de 2026

Membros da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados […]

12 de março de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos de convocação

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos de convocação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-de-convocacao-2013-12-3-26

12 de março de 2026

RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se […]

12 de março de 2026

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

12 de março de 2026

Operação Joker

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas […]

12 de março de 2026

Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras […]

11 de março de 2026

Secretário da Receita Federal se reúne com representantes do setor vitivinícola

Publicado em: — www.gov.br Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal […]

11 de março de 2026

Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica

Publicado em: — www12.senado.leg.br Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL […]

11 de março de 2026

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

11 de março de 2026

Receita Federal e PRF fazem apreensão de skunk em Corumbá (MS)

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, por volta das 8h30, foi realizada a abordagem de um ônibus de linha na Rodovia […]

11 de março de 2026

Atuação da Receita Federal resulta em depósito judicial de R$ 3,5 bilhões

Publicado em: — www.gov.br Esforço técnico realizado pela Receita Federal, em dezembro de 2025, resultou em expressivo depósito judicial de R$ 3,5 bilhões em favor da […]