28 de janeiro de 2026

Receita Federal deflagra operação Centopeia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje, dia 28 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação “Centopeia”, na região central […]
28 de janeiro de 2026

Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira (23), uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na apreensão […]
28 de janeiro de 2026

Plataforma da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Militar fortalece investigação patrimonial

Biblioteca Digital GRINPA foi reconhecida como ação de destaque no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro 27/01/2026 17h40, atualizada em 27/01/2026 17h44 Freepik O […]
28 de janeiro de 2026

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

​A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os […]
28 de janeiro de 2026

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 […]
28 de janeiro de 2026

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: das correntes às travessias

Artigo escrito por três magistrados do trabalho marca a data de 28 de janeiro 27/01/2026 18h13, atualizada em 27/01/2026 18h28 Freepik Dia Nacional de Combate ao […]
28 de janeiro de 2026

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se […]
27 de janeiro de 2026

TJSC reforça jurisdição de 1º grau com a posse de 39 juízes e juízas substitutos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta terça-feira, 27 de janeiro, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em […]
27 de janeiro de 2026

Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil

Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa revistada na frente de colegas 26/01/2026 […]
27 de janeiro de 2026

TST homologa acordo coletivo entre empresas de apoio marítimo e sindicatos do setor aquaviário

Fonte: TST
27 de janeiro de 2026

Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos de Lei […]
27 de janeiro de 2026

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo criminal movido […]
24 de fevereiro de 2026

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência […]
24 de fevereiro de 2026

Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a […]
23 de fevereiro de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
23 de fevereiro de 2026

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]