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15 de dezembro de 2025

Consórcio é condenado por irregularidades em obras de linhas de transmissão no RS

Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Fonte: TST

15 de dezembro de 2025

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao […]

15 de dezembro de 2025

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem […]

14 de dezembro de 2025

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]

14 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]

14 de dezembro de 2025

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Entre os principais destaques da pauta do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentesrnqualificados, abordando temas como a inclusão […]

13 de dezembro de 2025

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No […]

13 de dezembro de 2025

TRT-SC participa do Mutirão PopRuaJud em Itajaí com atendimento da Ouvidoria

Ação integra política nacional para garantir atendimento sem burocracia a pessoas em situação de rua 12/12/2025 11h12, atualizada em 12/12/2025 14h07 Fotos: Divulgação A partir da […]

13 de dezembro de 2025

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

A página Súmulas Anotadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em seu índice os enunciados 630 e 545. A ##Súmula 630##, classificada em direito penal, […]

12 de dezembro de 2025

Presidente do TRT-SC visita terreno onde será construída futura sede do tribunal

Terreno tem 3 mil metros quadrados e fica próximo a outras estruturas do Judiciário Federal 12/12/2025 15h35, atualizada em 12/12/2025 17h11 Camila Velloso A partir da […]

12 de dezembro de 2025

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem […]

12 de dezembro de 2025

Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-medidas-mais-duras-contra-o-crime-organizado

18 de dezembro de 2025

2ª Turma: posto de combustível deve indenizar filhos de gerente assassinada por funcionário

Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a responsabilidade pelos danos à empresa 18/12/2025 […]

18 de dezembro de 2025

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal 1.076, na qual o governador do Acre, Gladson […]

18 de dezembro de 2025

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]

18 de dezembro de 2025

Estande de tiro virtual do TRT-SC é reinaugurado em novo local

Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]