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12 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, e o Subsecretário Substituto, Mario de Marco, participarão como palestrantes […]
12 de maio de 2026
11/05/2026 13h46, atualizada em 11/05/2026 14h07 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme […]
12 de maio de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante grande parte do domingo, 10 de maio, equipes da Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil realizaram operação conjunta de […]
11 de maio de 2026
Gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR destacou formas de violência no ambiente laboral, impactos do racismo e sexismo estruturais e a importância de mecanismos institucionais […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretária-Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, na qualidade de Conselheira do Brasil, presidiu as reuniões do Conselho Directivo e a Sessão […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Piracicaba realizou, no dia 7 de maio, a doação de um caminhão, oriundo de apreensões da […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 13 de maio de 2026, às 15h, uma live sobre o tema “GCAP com o REARP” […]