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17 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, […]
17 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns […]
17 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos […]
16 de julho de 2026
Em SC, trabalhadores e empresas podem inscrever processos a partir de agosto; mutirão será de 14 a 18 de setembro 14/07/2026 15h33, atualizada em 16/07/2026 12h47 […]
16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do […]
16 de julho de 2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamado "período de graça" […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações […]
16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais […]
15 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, empresa abusou do poder diretivo, discriminando e violando a dignidade do trabalhador 15/07/2026 12h47, atualizada em 15/07/2026 13h48 Magnific Um atendente de […]