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Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25
Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/12/por-45-votos-a-26-senado-aprova-reconducao-de-gonet
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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-ccj-sabatina-procurador-geral-paulo-gonet-e-indicados-ao-stm-cnj-e-cnmp-12-11-25
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
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Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]